GT - Grupos de trabalho disponíveis


Área de concentração: Direitos da Personalidade


Linhas de pesquisa:

  • Linha 1. Os direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade
  • Linha 2. Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade


Eixos Temáticos para envio de trabalhos:

  1. Normatividade, hermenêutica, teoria geral dos direitos da personalidade, obrigações e responsabilidade civil. (Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Cleber Sanfelici Otero, Prof. Dr. Clayton Reis e Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão)

  2. Políticas públicas, acesso à justiça e meios alternativos de solução de conflitos. (Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Ivan Dias da Motta, Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz e Prof. Dr. Rodrigo Valente)

  3. Direitos fundamentais e da personalidade de minorias e grupos vulneráveis e eficácia horizontal dos direitos fundamentais (Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Zulmar Antonio Facchin, Prof. Nilson Tadeu Reis Campos Silva e Prof. Dr. Antonio Celso Baeta Minhoto)

  4. O ambiente familiar e do trabalho como lugares de realização dos direitos da personalidade. (Coordenação dos trabalhos: Profa. Dra. Daniela Menengoti Ribeiro, Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin, Profa. Dra. Leda Maria Messias da Silva e Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira)

  5. Tutela coletiva dos direitos da personalidade, direitos da personalidade dos consumidores e proteção penal dos direitos da personalidade. (Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Rodrigo Valente, Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho e Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira)

  6. Filosofia do Direito e direitos da personalidade. (Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni, Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias e Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão)

 

Grupos de trabalho do dia 14/04/2014:

GT1, GT2, GT3, GT4 e GT5

Grupos de trabalho do dia 15/04/2014:

GT6

 

Grupo de Trabalho 1:

Normatividade, hermenêutica, teoria geral dos direitos da personalidade, obrigações e responsabilidade civil.

Coordenação dos trabalhos:

Prof. Dr. Cleber Sanfelici Otero
Prof. Dr. Clayton Reis
Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão.
Data: 14.04.14

Local: Auditório Joaquim Lauer - BLOCO 06

 

Apresentações:

 

13h30: Instalação

 

13h45: A personalidade como direito natural em Tomás de Aquino.

 

14h05: A Tutela internacional dos direitos da personalidade no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos sob a perspectiva do reconhecimento do dano ao projeto de vida.

 

14h25: Um estudo do caso Xuxa VS. Google Search (Resp. 1.316.921): O direito ao esquecimento na internet e o STJ.

 

14h45: A tutela da privacidade na internet.

 

15h05: Honorários de sucumbência: Análise quanto à sua titularidade.

 

15h25: A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial: a avaliação do benefício assistencial de prestação continuada sob a perspectiva do STF.

 

15h45: Os direitos da pessoa humana na concepção civil-constitucional: uma releitura da tutela da personalidade.

 

Grupo de Trabalho 2:

Políticas públicas, acesso à justiça e meios alternativos de solução de conflitos.
Coordenação dos trabalhos:
Prof. Dr. Ivan Dias da Motta
Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz
Prof. Dr. Rodrigo Valente
Data: 14.04.14
LOCAL: Sala de Aula - BLOCO 7 (Térreo)

 

Apresentações:


13h30: Instalação

 

13h45: PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA.

 

14h05: A DEFENSORIA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, COMO CONCRETIZADORA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA.

 

14h25: MISTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO COLETIVO E CIDADANIA.

 

14h45: CONAR-CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE: MEIO ALTERNATIVO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE.

 

15h05: A prática de atividades físicas como instrumento de efetivação do Direito à Saúde por meio da implementação de Políticas Públicas.

 

15h25: Do direito ao acesso à justiça e os benefícios da justiça gratuita.

 

15h45: A tutela jurisdicional da personalidade das vítimas de assédio moral na família: a importância da defesa adequada para proteção dos direitos da personalidade como forma de acesso à justiça.

 

16h05: Proteção dos direitos de personalidade com a tutela inibitória: um reflexo ao acesso à justiça.

 

16h25: Importância da política pública de proteção do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de fragilidade social.

 

16h45: Métodos autocompositivos: a participação social como catalisador do Poder Judiciário.

 

Grupo de Trabalho 3:

Direitos fundamentais e da personalidade de minorias e grupos vulneráveis e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Coordenação dos trabalhos:
Prof. Dr. Zulmar Antonio Facchin
Prof. Dr. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Prof. Dr. Antonio Celso Baeta Minhoto
Data: 14.04.14
Local: Auditório Dona Etelvina - BLOCO 7.

 

Apresentações:

 

13h30: Instalação

 

13h45: A vulnerabilidade da criança em decorrência da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento: o papel da família na formação da personalidade infantil.

 

14h05: Tutela dos direitos da personalidade do embrião excedentário.

 

14h25: A Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência.

 

14h45: Direitos da personalidade e identidade sexual: a impossibilidade de condicionar a efetivação de direitos à intervenção cirúrgica.

 

15h05: A condenação por danos sociais como instrumento de tutela coletiva dos direitos da personalidade: Análise do REsp. nº 1.269.494/MG.

 

15h25: Direitos fundamentais e Poder Judiciário.

 

15h45: Da educação para o envelhecimento e a aproximação da criança, o jovem e o idoso sob a perspectiva dos direitos da personalidade.

 

16h05: O dano existencial nas vítimas de incesto.

 

16h25: Mudança do paradigma do direito da personalidade à luz do constitucionalismo civil.

 

16h45: Redesignação sexual do transexual.

 

OBSERVAÇÃO: O artigo "Os direitos de personalidade das crianças e dos adolescentes vítimas de violência doméstica" foi encaminhado para o Grupo de Trabalho GT4 - O ambiente familiar e do trabalho como lugares de realização dos direitos da personalidade.

 

Grupo de Trabalho 4:

O ambiente familiar e do trabalho como lugares de realização dos direitos da personalidade.
Coordenação dos trabalhos:
Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin
Profa. Dra. Leda Maria Messias da Silva
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira
Data: 14.04.14
Local: Sala de Aula - BLOCO 7 (Térreo)

 

Apresentações:

 

14h15: Instalação

 

14h30: Breves considerações sobre a violência doméstica contra a mulher e contra o homem.

 

14h50: Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva.

 

15h10: Violação dos direitos da personalidade no pré-contrato, responsabilidade civil do empregador e a aplicabilidade do dano moral.

 

15h30: Assédio moral e a responsabilidade da administração pública: possibilidade de reparação civil.

 

15h50: A identidade genética em discussão na reprodução humana medicamente assistida.

 

16h10: O ambiente do trabalho, os direitos da personalidade e seus reflexos no ambiente familiar.

 

16h30: Os direitos de personalidade das crianças e dos adolescentes vítimas de violência doméstica.

 

Grupo de Trabalho 5:

Tutela coletiva dos direitos da personalidade, direitos da personalidade dos consumidores e proteção penal dos direitos da personalidade.
Coordenação dos trabalhos:
Prof. Dr. Rodrigo Valente (Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias)
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho
Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni
Data: 14.04.2014
Local: Sala de Aula - BLOCO 07 (Térreo)

 

Apresentações:


14h30: Instalação.


14h45: O estatuto do idoso: instrumento de efetividade dos direitos da personalidade da pessoa idosa sob a perspectiva da dignidade humana.


15h05: Direito ao silêncio em matéria penal como garantia da dignidade da pessoa humana.

 

15h25: Direitos de personalidade dos consumidores.

 

15h45: O direito à intimidade face ao sistema de monitoração eletrônica.

 

16h05: Responsabilidade civil dos cirurgiões dentistas e das clínicas odontológicas: uma análise em face dos danos aos direitos da personalidade dos pacientes.

 

Grupo de Trabalho 6:

Filosofia do Direito e direitos da personalidade.
Coordenação dos trabalhos:
Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni
Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias
Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão.
Data: 15.04.2014
Local: Auditório Dona Etelvina - BLOCO 07


Apresentações:


13h30: Instalação


13h45: Liberdade, diversidade e tolerância: a tríade da tutela contemporânea dos direitos humanos.

 

14h05: Concepção indevida, nascimento indevido e vida indesejada: como implicações do direito à vida ou dever de viver.

 

14h25: Breve incursão histórica pelos direitos femininos e seu reconhecimento como consolidação da dignidade humana.

 

14h45: A aplicação da justiça de Aristóteles na proteção a dignidade dos idosos: reflexão sobre a violência, benefício assistencial e aposentadoria por idade.

 

 

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