R.A.:    Senha: 
 

O Departamento de Legislação e Normas, órgão suplementar da Reitoria, localizado no Bloco 6 – 1º andar – na Diretoria de Ensino de Graduação, tem por atribuições:

  • Supervisionar as informações oficiais do CEUMAR junto ao MEC;
  • Encaminhar as informações oficiais do CEUMAR para o MEC;
  • Organizar e supervisionar os processos de Reconhecimento e Renovação de
  • Reconhecimento de cursos de graduação junto ao Ministério da Educação;
  • Cadastrar as Matrizes Curriculares e suas atualizações no Lyceum;
  • Elaborar e registrar as portarias, resoluções e demais normativas educacionais;
  • Orientar e acompanhar a elaboração e atualização dos Projetos Pedagógicos de Curso e procedimentos de avaliação interna e externa;
  • Acompanhar e dar encaminhamento da legislação educacional aos setores de interesse;
  • Cadastrar e organizar a legislação pertinente a Educação e ao Ensino;
  • Manter, atualizar e cadastrar os documentos Institucionais;
  • Dar suporte as Diretorias do Centro Universitário, à Comissão de Vestibular e demais departamentos.

Legislação Interna do Cesumar
Legislação Interna do Cesumar (em breve)

Legislação do Ministério da Educação
Legislação de Educação Superior do MEC

INEP
ENADE
FIES
PLATAFORMA LATTES
PROUNI
CAPES

Albertina Nascimento
Coordenadora do Departamento de Legislação e Normas
normas@cesumar.br
44 3027.6360 ramal 109