16/10/2008
Presidente do Comitê de Ética Animal do Cesumar comenta nova lei sobre uso de cobaias
Assessoria de Imprensa Unicesumar
José Maurício diz que pesquisadores não devem abusar no uso de cobaias |
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O presidente Lula sancionou no último dia 8 a lei que regulamenta ao uso de cobaias em pesquisas científicas no Brasil. O projeto tramitou durante treze anos no Congresso e, até ser aprovado, não havia uma norma nacional que indicasse claramente os limites dessa prática. A função de estabelecer os parâmetros para a experimentação animal ficava a cargo de comissões de éticas de universidades e instituições de pesquisa. Entre as exigências da nova Lei, está a que obriga as instituições de pesquisa que quiserem utilizar cobais a instituir uma Comissão de Ética de Uso Animal. No Cesumar, essa comissão já existe desde 2006 e vem, durante todo este tempo, cuidando e orientando as pesquisas que fazem uso de animais. O COBAC - Comitê de Bioética Animal do Cesumar - é presidido atualmente pelo professor José Maurício Gonçalves dos Santos, que é Médico Veterinário e doutor em Produção Animal. O professor comenta nesta entrevista a nova lei de uso de cobaias, conhecida como Lei Arouca, e diz que ela veio para confirmar legislações já existentes sobre o assunto e normatizar os procedimentos em âmbito nacional.
O que você acha da nova Lei que regula o uso de cobaias no Brasil?
José Maurício - É um importante passo para regulamentar as pesquisas e o ensino com animais. Isso vem somar com regulamentações já existentes, promovidas, entre outros, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
De um modo geral, o que a Lei muda nas pesquisas com animais?
Há uma série de regras a serem seguidas para que o uso de animais seja coerente, sem sofrimentos desnecessários e com o menor uso possível de animais para que se obtenham os resultados esperados.
Para as pesquisas do Cesumar essa Lei altera alguma coisa?
Na realidade, as pesquisas e aulas práticas envolvendo animais na instituição já são avaliadas desde 2006 pelo Comitê de Bioética Animal (COBAC), seguindo-se as regulamentações e legislações vigentes. A nova lei vem somar com as atividades do COBAC.
Como acontecem hoje as pesquisas com o uso de animais no Cesumar?
Os projetos de pesquisa são avaliados pelo COBAC quanto à metodologia empregada no uso dos animais, o respeito à legislação e ao número de animais utilizados. Havendo necessidade, são solicitadas as adequaçãos necessárias para que o projeto possa ser executado.
Como funciona o COBAC?
Os membros do COBAC reúnem-se mensalmente para a avaliação dos projetos propostos , sejam eles de pesquisa, iniciação científica ou planos de aulas práticas. Também avaliamos projetos que pertençam a outras instituições que ainda não possuam um comitê instalado.
A nova Lei vai alterar a forma como vêm sendo aprovados os protocolos de pesquisa com animais na instituição?
Na verdade a nova lei vem reforçar as atividades que já estavam sendo cumpridas pelo COBAC. Desse modo, a forma de aprovação vai seguir o mesmo protocolo, em atenção à legislação vigente.
O que é importante salientar para a comunidade acadêmica a este respeito?
Ao elaborar um projeto de pesquisa é imprescindível que sejam observadas a legislaçao e regulamentações vigentes. Isso é o primeiro passo para a aprovação de um projeto. Além disso, o uso de um número coerente de animais, nem reduzido nem grande demais, mas que atenda exatamente às necessidades da pesquisa, deve ser priorizado.
O que você acha da nova Lei que regula o uso de cobaias no Brasil?
José Maurício - É um importante passo para regulamentar as pesquisas e o ensino com animais. Isso vem somar com regulamentações já existentes, promovidas, entre outros, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
De um modo geral, o que a Lei muda nas pesquisas com animais?
Há uma série de regras a serem seguidas para que o uso de animais seja coerente, sem sofrimentos desnecessários e com o menor uso possível de animais para que se obtenham os resultados esperados.
Para as pesquisas do Cesumar essa Lei altera alguma coisa?
Na realidade, as pesquisas e aulas práticas envolvendo animais na instituição já são avaliadas desde 2006 pelo Comitê de Bioética Animal (COBAC), seguindo-se as regulamentações e legislações vigentes. A nova lei vem somar com as atividades do COBAC.
Como acontecem hoje as pesquisas com o uso de animais no Cesumar?
Os projetos de pesquisa são avaliados pelo COBAC quanto à metodologia empregada no uso dos animais, o respeito à legislação e ao número de animais utilizados. Havendo necessidade, são solicitadas as adequaçãos necessárias para que o projeto possa ser executado.
Como funciona o COBAC?
Os membros do COBAC reúnem-se mensalmente para a avaliação dos projetos propostos , sejam eles de pesquisa, iniciação científica ou planos de aulas práticas. Também avaliamos projetos que pertençam a outras instituições que ainda não possuam um comitê instalado.
A nova Lei vai alterar a forma como vêm sendo aprovados os protocolos de pesquisa com animais na instituição?
Na verdade a nova lei vem reforçar as atividades que já estavam sendo cumpridas pelo COBAC. Desse modo, a forma de aprovação vai seguir o mesmo protocolo, em atenção à legislação vigente.
O que é importante salientar para a comunidade acadêmica a este respeito?
Ao elaborar um projeto de pesquisa é imprescindível que sejam observadas a legislaçao e regulamentações vigentes. Isso é o primeiro passo para a aprovação de um projeto. Além disso, o uso de um número coerente de animais, nem reduzido nem grande demais, mas que atenda exatamente às necessidades da pesquisa, deve ser priorizado.
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