Resumo das Dissertações - 2009

• O poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade do empregado.
• Os danos causados aos direitos da personalidade pelo abuso na informação.
• Os direitos da personalidade no direito brasileiro: uma análise histórica do século.
• Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre os princípios da publicidade e da privacidade.
• Emancipação do trabalhador e dignidade no trabalho.
• O dano ambiental e sua conseqüente violação aos direitos de personalidade.
• Direitos da personalidade: a discriminação no mercado de trabalho devido ao fator etário.
• O assédio moral nas relações de trabalho com ênfase na responsabilidade civil do empregador em face da inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana.
• Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça.
• A responsabilidade civil do educador e implicações nos direitos da personalidade do educando.
• Os direitos da personalidade do empregado e a terceirização.
• O dano moral coletivo nas relações de trabalho nos direitos da personalidade.
• O acesso à justiça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais.
• Proteção jurídica do meio ambiente: o papel da Administração Pública na preservação dos direitos da personalidade.
• Direitos da personalidade e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
• O conceito de vida humana e de pessoa e a questão da disponibilização de material genético humano.

Resumo das Dissertações - 2008

• A dissolução da sociedade conjugal como resultado da violação dos direitos da personalidade em decorrência da intolerância religiosa de algum dos cônjuges.
• A eficácia educacional sob a égide dos direitos da personalidade na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional.
• A função social dos contratos de planos de saúde sob a perspectiva dos direitos da perso-nalidade
• A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade
• A tutela de urgência no direito de família como garantia dos direitos da personalidade.
• A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade
• Da pedofilia e da pornografia infantil sob o prisma da universalidade dos direitos da personalidade
• Direito à intimidade e infidelidade virtual
• Direito à paternidade genética e presunção juris tantum: valoração dos direitos fundamentais colidentes e flexibilização da coisa julgada.
• Direito da personalidade no âmbito das relações familiares: a filiação em razão da socioafetividade
• O dano moral na relação instituição de ensino superior X acadêmico
• O direito ao estado civil das pessoas que vivem em união estável como forma de tutela do direito da personalidade, na perspectiva da dignidade humana.
• O direito constitucional à intimidade e à vida privada do empregado e o poder diretivo do empregador.
• O sistema prisional e os direitos da personalidade do apenado com fins de res(socialização)
• Os direitos da personalidade do nascituro e seu acesso à justiça (a evolução do direito do nascituro do direito antigo ao contemporâneo).
• (Re)significação dos princípios do direito do trabalho
• Responsabilidade civil do advogado e suas implicações no âmbito dos direitos da personalidade
• Responsabilidade civil do médico e consentimento informado

Resumo das Dissertações - 2006

• A escolha da religião e a formação familiar como direitos fundamentais do homem – um contributo aos direitos da personalidade
• A internet e a violação da intimidade e privacidade
• A mediação e os conflitos de família: um instrumento em prol da preservação da dignidade humana
• A responsabilidade civil das empresas tabagistas por danos à personalidade
• Alimentos transgênicos – direito do consumidor e aspectos fundamental da personalidade
• Aspectos da liberdade de expressão e da inviolabilidade da imagem, na perspectiva dos direitos da personalidade
• Aspectos evolutivos dos direitos da mulher em face aos direitos da personalidade
• Aspectos sociais e jurídicos do reconhecimento da união homoafetiva como um dos direi-tos da personalidade
• Da antecipação dos efeitos da tutela nas ações de investigação de paternidade sob a pers-pectiva dos direitos da personalidade
• Da constituição da família e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade
• Da indenização do dano moral: uma resposta à proteção jurídica dos direitos da personali-dade
• Da personalidade jurídica do nascituro sob o enfoque dos direitos da personalidade e da sua capacidade de ser parte
• Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no sistema dual
• Direito à intimidade e vida privada do empregado no mundo informatizado
• Direito ao casamento como direito da personalidade. Responsabilidade civil pelo rompimento do noivado (esponsais)
• Direitos da personalidade da família na perspectiva histórico-constitucional
• Direitos da personalidade: uma nova categoria de direitos a ser tutelada
• Direito personalíssimo de filiação, prova e coisa julgada
• Do direito à intimidade genética: um contributo ao estudo dos direitos da personalidade
• O assédio moral nas relações de emprego sob a perspectiva dos direitos da personalidade
• O direito à educação como direito da personalidade e a responsabilidade civil dos estabele-cimentos de ensino
• O direito à imagem e tutela inibitória
• O direito da personalidade dos filhos à guarda compartilhada
• O reconhecimento do estado civil da união estável em decorrência do direito da personalidade
• Repersonalização das relações familiares em razão da filiação socioafetiva na perspectiva dos direitos da personalidade

Atenção: os arquivos acima encontram-se gravados em PDF.
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