LINHA DE PESQUISA 1

Os Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade.
Nesta Linha visa-se redefinir conceitos e alcance dos atores e objetos que compõe os direitos da personalidade, no contexto da teoria constitucional contemporânea, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. Inserem-se na Linha estudos teóricos concernentes ao indivíduo, à pessoa, à família e às organizações sociais, bem como análises relativas às relações de trabalho, meio ambiente, biodireito, novas tecnologias que impactam a concepção acerca da personalidade, entre outros.

LINHA DE PESQUISA 2

Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade.
Nesta Linha estudam-se mecanismos jurídicos e extra-jurídicos, políticas públicas e ações voltados à concretização dos direitos da personalidade, utilizando-se para tanto abordagens teóricas e pesquisas aplicadas. Inserem-se nesta Linha estudos concernentes ao acesso à justiça, tutela jurídica dos direitos da personalidade, mecanismos alternativos de resolução de conflitos, proposição de políticas públicas e ações coletivas para a efetivação dos direitos da personalidade, entre outros.